Uma página por área. A mesma atenção em todas. Não há áreas principais nem secundárias — há as áreas que aceitamos trabalhar, e há as áreas que preferimos passar a colegas de confiança. Se a sua matéria não está listada, dizemos-lhe na primeira consulta.
Vistos de residência, autorizações, reagrupamento familiar, estatuto de residente de longa duração. Página-mãe com remissão para as vias mais procuradas — Golden Visa, D7, D8 — e enquadramento documental e contencioso transversal.
Nacionalidade portuguesa: atribuição originária a filhos e netos, aquisição derivada por residência, casamento, união de facto, regime sefardita, ex-colónias e reaquisição. Página-mãe com remissão para as matérias específicas.
Hub fiscal para clientes internacionais — NIF, residência fiscal em Portugal, dupla tributação, planeamento patrimonial e sucessório, regimes fiscais aplicáveis a residentes recentes. Análise individual e coordenação com a equipa de imigração.
Aconselhamento jurídico imobiliário em Portugal para compradores estrangeiros, expats, novos residentes e investidores. Due diligence predial e documental, CPCV, escritura pública, financiamento, registo e gestão de risco contencioso. Página-mãe com remissão para a matéria dedicada à compra de imóvel.
Apoio jurídico corporativo a empreendedores, investidores e clientes estrangeiros que constituem, estruturam, adquirem ou operam através de sociedades portuguesas. Constituição, pactos sociais, governação, contratos comerciais e articulação com imigração, fiscalidade e imobiliário.
Contratos de trabalho, despedimentos, contencioso laboral e aconselhamento a empregadores.
Divórcio, regulação das responsabilidades parentais, convenções antenupciais, uniões de facto.
Acções declarativas e executivas nos tribunais judiciais e administrativos.
Defesa em processos crime, cartas rogatórias e mandados de detenção europeus.
Recursos contenciosos, licenciamento, contratação pública e responsabilidade do Estado.
Negociação e redacção de contratos civis e comerciais, NDAs e acordos de prestação de serviços.
Testamentos, partilhas, habilitações de herdeiros, planeamento sucessório transfronteiriço.
Livre circulação, reagrupamento intra-UE, cidadania europeia e reenvios prejudiciais.
Defesa em processos de contra-ordenação laborais, fiscais, ambientais e rodoviárias.